Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execuçãoo das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte.
Recursos..
Com o fim do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que contém os votos proferidos pelos ministros. Com a publicação do acórdão, as defesas terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento.Em geral, esse tipo de recurso não tem
Novo governo pode rever decisão do STF sobre Bolsonaro com renovação Moraes e Dino defendem que crimes contra a democracia são inevitáveis, mas renovação do STF com 3 novos ministros será capaz de mudar o cenário…Leia mais no texto original: Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
ncanoticias !!!
